A implementação da tecnologia para facilitar o acesso da população aos serviços públicos é uma tendência que vem crescendo nas últimas décadas. Com a popularização do acesso à internet, os governos e prefeituras passaram a ampliar o alcance das suas políticas, desburocratizando seus processos e reduzindo custos. Por isso, o conceito de Governo Digital não é coisa de ficção científica.

Ainda assim, algumas dúvidas podem surgir. Afinal, o que significa exatamente essa ideia? Como ela pode ser colocada em prática? O que vem sendo feito no Brasil, nesse sentido?

Reunimos aqui informações essenciais para quem quer entender definitivamente esse assunto. Confira!

O que é um Governo Digital?

A transformação digital é um assunto que se difundiu rapidamente, tanto no setor privado quanto no público. Grosso modo, trata-se da implementação da tecnologia em ambientes de trabalho, com o intuito de criar novas formas de pensar as próprias instituições. No setor público, esse processo culminou no que chamamos de Governo Digital.

Nesse modelo, as prefeituras e demais órgãos de gestão pública adotam ferramentas online para facilitar e otimizar o oferecimento de serviços à população. A Lei do Acesso à Informação, por exemplo, foi sancionada no Brasil — seguindo outros modelos internacionais — com o objetivo de regulamentar o direito de acessar as informações relacionadas às atividades do governo.

Na prática, trata-se de uma forma de permitir que a população se aproxime mais das atividades dos diferentes órgãos públicos. Entretanto, um Governo Digital não se limita a fornecer canais de consulta aos dados. O objetivo é, na verdade, digitalizar o máximo possível dos serviços públicos.

Quais são as suas vantagens?

Os benefícios de desenvolver um Governo Digital são muitos: os custos operacionais caem, o atendimento à população se torna mais ágil e cômodo, a burocracia é reduzida etc. Resumidamente, é uma das maneiras mais eficientes de automatizar processos.

Atualmente, alguns exemplos de atividades digitalizadas por algumas prefeituras são:

• Emissão de guias de pagamento, como o IPTU;
• Contestação e renegociação de dívidas;
• alvarás de funcionamento;
• chamados e acompanhamentos de ambulâncias e viaturas (via celular);
• Agendamento de consultas;
• Boletim e matrícula;

De forma prática, estamos falando de uma movimentação para tornar o ambiente digital o principal meio de comunicação entre o governo e o cidadão, beneficiando ambas as partes.

Como funciona o Governo Digital no Brasil?

O Governo Federal vem lançando diversas iniciativas para fomentar o engajamento das prefeituras e os demais órgãos públicos nesse processo. Um bom exemplo disso é a Rede Nacional de Governo Digital — ou simplesmente Rede Gov.Br.

Formada por entes dos diferentes âmbitos da administração pública (União, Estados, Municípios e o próprio Distrito Federal), a iniciativa tem como objetivo fomentar a transformação digital nos órgãos de gestão de todo o país. Entre as atividades desenvolvidas, podemos mencionar:

• transformação de serviços públicos por meio da digitalização;
• adesão a plataformas digitais para centralizar serviços;
• capacitação profissional para lidar com as novas tecnologias;
• acesso a um repositório unificado de soluções;
• acesso a um espaço para análise e experimentação de tecnologias.

Essa iniciativa do Governo Federal representa uma política importante na era da transformação digital. Agora, algo que já se tornou realidade em alguns outros países pode ser visto também no Brasil — e a tendência é que haja uma ampliação rápida dessa digitalização.

Quais são os seus principais desafios?

Podemos considerar que muitas secretarias já possuem sistemas para execução dos serviços, porém operados pelos próprios funcionários das secretarias ou expostos diretamente em seus próprios sites. Para exemplificar, muitas Secretarias de Finanças já contam com um sistema de emissão de segunda via de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) totalmente digitalizado. Algumas Secretarias do Meio Ambiente, por sua vez, também digitalizaram a emissão de alvarás.

Um passo importante a ser seguido é a integração desses sistemas. Assim, um processo pode tramitar por diversas secretarias, sendo executado de maneira mais transparente e ágil. Entretanto, isso propõe um desafio a mais para o governo: a criação de uma plataforma única e centralizada para a comunicação com o cidadão.

O cidadão, por sua vez, deve ter acesso a um aplicativo ou site no qual encontra todos os serviços à sua disposição. Mas, afinal, como transformar essa ideia em realidade?

Qual a contribuição da FábricaDS para o Governo Digital?

Em parceria com a Red Hat — que é referência mundial em soluções digitais —, a FábricaDS tem toda a tecnologia necessária para fornecer produtos para a implementação dessa plataforma. O Red Hat OpenShift, por exemplo, permite a implementação e o gerenciamento de softwares de forma otimizada, facilitando a integração dos serviços.

Além disso, por meio do time de desenvolvedores e engenheiros especializados, consegue-se criar o barramento (conjunto de serviços digitalizados), o portal e o aplicativo, entregando um produto bem simples e rápido para as prefeituras.

Em alguns casos, em três a quatro meses, já é possível criar os primeiros serviços digitais e disponibilizá-los para o cidadão. Com isso, ela elimina uma série de processos e gera uma redução de custos valiosa.

Quais são os impactos dessa transformação?

Um dos impactos mais notáveis é justamente a redução da burocracia. Além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços, a prefeitura deixa de lidar diretamente com um grande volume de documentos impressos — um formato que tende a ser praticamente eliminado da gestão pública.

Isso desafoga os cofres municipais, estaduais e federais, permitindo que cada governo passe a destinar esses recursos financeiros a questões que exijam mais atenção. A chamada cidade inteligente (smart city), por exemplo, é um conceito que só pode ser alcançado após uma primeira fase de digitalização dos principais serviços — especialmente as atividades burocráticas.

Grosso modo, trata-se da implementação de tecnologias como a Internet das Coisas (IoT) e a Inteligência Artificial (IA) na realidade do município, promovendo o acesso à internet em todo o território e otimizando a gestão dos recursos.

Isso significa, por exemplo, adotar redes de câmera e semáforos inteligentes para melhorar o trânsito, criar apps com canais de emergência para o cidadão, aplicar sensores para otimizar a iluminação pública etc.

São diversas iniciativas que colocam a tecnologia para trabalhar a serviço da população. Entretanto, tudo isso parte de uma premissa básica: a transformação do Governo Digital em realidade. Por isso, é fundamental reavaliarmos os processos adotados pelos órgãos de gestão pública e entrarmos de vez na era da transformação digital!

Se quer entender como isso pode ser feito no seu setor, entre em contato conosco e fale com quem mais entende do assunto!